Processo 281946/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2017 16:22
Autuado em 18/04/2017 16:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2752/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2752/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2752/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO
Gestor atual LEONIDES MOSER
Gestor das Contas MARCOS MONTEIRO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2018 18:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 315216/18
21/03/2018 13:54 AR do Ofício OCN - 915/2018 - DP
06/03/2018 15:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 141285/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  21/11/2018 Instrução de Cobrança   958/ 2018   
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   915/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2018 1928 Acórdão nº 2752/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 727/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2188/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/02/2019 06:45 DP  
01/02/2019 15:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 79/2019 -
30/01/2019 13:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 100/2019 -
20/11/2018 10:53 CMEX Instrução de Cobrança nº 958/2018 -
20/11/2018 10:53 CMEX Informação nº 4177/2018 -
20/11/2018 10:53 CMEX Informação nº 4178/2018 -
20/11/2018 10:53 CMEX Instrução nº 96/2019 -
25/10/2018 11:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1043/2018 -
24/10/2018 16:40 SMPJTC  
17/10/2018 12:12 PGC Ciência de Decisão nº 694/2018 -
16/10/2018 11:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 1634/2018 -
02/10/2018 16:24 S1C  
21/08/2018 09:52 GCFAMG  
21/08/2018 00:06 SMPJTC  
17/08/2018 11:08 5PC Parecer nº 578/2018 - regularidade com ressalva das contas e aplicação de multa
16/08/2018 15:52 SMPjTC  
24/04/2018 14:10 CGM Instrução nº 2543/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 08:57 DP Ofício de Contraditório nº 915/2018 -
19/04/2017 13:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 727/2018 -
19/04/2017 13:32 COFIM Instrução nº 436/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2017 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2188/2017 -

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